CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: LAICA OU CONFESSIONAL?

A Câmara Municipal de Parnamirim vive uma contradição que parece filosófica, mas é profundamente política: é uma instituição pública que se comporta como confessional. Entre leituras bíblicas, símbolos religiosos expostos na tribuna e normas de conduta inspiradas em valores morais específicos, o espaço do debate público se confunde com o espaço do culto. A Constituição brasileira garante a laicidade do Estado não como negação da fé, mas como o direito de todos os cidadãos coexistirem sob as mesmas regras, independentemente de religião. Ser laico é ser plural. É garantir que o legislativo não adote — mesmo de forma simbólica — o credo de uma parte da sociedade como se fosse de todos. Mas o que se vê em Parnamirim é um costume que ultrapassa o limite do respeito à tradição: a Bíblia aberta permanentemente na tribuna, a abertura das sessões com leitura bíblica, e até regras de vestimenta que lembram as de templos religiosos. Nesse cenário, cabe uma reflexão: se um membro de um povo indígena, com seus trajes rituais, quisesse ocupar aquele espaço, seria acolhido ou barrado? E um adepto de religiões de matriz africana, com suas vestes litúrgicas, seria respeitado ou visto como inadequado? Essas perguntas expõem o paradoxo de uma Câmara que deveria representar o povo, mas acaba representando um padrão religioso e cultural dominante. Quando a neutralidade se perde, o que se instala é a confusão entre o público e o sagrado, entre o poder e o altar. A verdadeira laicidade não é ausência de fé — é o reconhecimento de todas elas. E talvez essa seja a lição filosófica mais urgente para Parnamirim: não há democracia onde a pluralidade é constrangida pela crença de poucos.